Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora

Ação de procedimento ordinário

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil

Ação de reparação de danos

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Pedido de absolvição sumária.

Alegada legítima defesa. Desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Ausência de animus necandi não evidenciada. Comprovação da materialidade e indícios suficentes de autoria.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

PM "gostosa"...

Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno

Roubo e extorsão. Concurso formal e material. Preliminar de cerceamento de defesa por colidência de defesa. Não-ocorrência. Autoria comprovada.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre

Por Alexandre Pegoraro.

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.

Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão

Os réus foram condenados, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 9.686,17, a título de reparação por danos materiais.

Projeto permite deter jovem até os 26 anos

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos